Termos de Uso.

01Aceitação dos termos

Ao acessar, navegar ou utilizar o site refugiofloripa.site, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade.

Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, solicitamos que interrompa o uso do site. A utilização continuada configura aceitação plena das cláusulas aqui previstas.

02Objeto do site

O site refugiofloripa.site tem natureza informativa. Sua finalidade é apresentar o Refúgio Floripa — nossa livraria, sebo e comércio de board games —, divulgar nossos serviços, orientar sobre localização e formas de contato, e permitir que interessados nos escrevam pelos canais oficiais.

Este site não realiza vendas online. Todas as transações comerciais ocorrem presencialmente em nossa loja física localizada na Av. Santa Catarina, 1481 — Loja 1, Bairro Balneário, Florianópolis/SC, ou por atendimento remoto explicitamente combinado por telefone ou e-mail.

03Uso permitido

O site é disponibilizado para uso pessoal e não-comercial. Ao utilizá-lo, você concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas quando solicitado (por exemplo, ao preencher o formulário de contato).
• Não utilizar o site para qualquer finalidade ilegal, fraudulenta ou não autorizada.
• Não interferir no funcionamento normal do site, tampouco tentar acessar áreas restritas, contornar medidas de segurança ou explorar vulnerabilidades.
• Não coletar dados de outros usuários, realizar scraping automatizado, envio de spam ou uso de bots.
• Não reproduzir, copiar, vender ou explorar comercialmente qualquer parte do site sem autorização expressa e por escrito.

O Refúgio Floripa se reserva o direito de restringir o acesso de usuários que violem estas regras ou pratiquem qualquer conduta que julgue prejudicial ao site, aos demais usuários ou à empresa.

04Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site refugiofloripa.site — incluindo textos, marca, logotipo, elementos visuais, ilustrações, estrutura, código-fonte, layout, seleção e organização de informações — é de titularidade da RF Comércio de Board Games e Card Games Ltda. ou de terceiros que licenciaram tais elementos, sendo protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998), pela Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996) e demais normas aplicáveis.

A marca "Refúgio Floripa", seu logotipo e demais sinais distintivos são de uso exclusivo da empresa. É vedada a reprodução, distribuição, modificação, exibição pública, criação de obras derivadas ou qualquer utilização comercial sem autorização prévia e formal.

Livros comercializados na loja possuem direitos autorais próprios de seus autores, editoras e detentores de licença. Board games e card games têm sua propriedade intelectual reservada às respectivas editoras e criadores. A comercialização desses produtos por parte do Refúgio Floripa não implica cessão de nenhum direito autoral sobre o conteúdo das obras.

05Comércio na loja física

O Refúgio Floripa é estabelecimento comercial varejista, sujeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Todas as vendas ocorrem presencialmente e observam as práticas legais aplicáveis ao comércio de livros, brinquedos e artigos recreativos.

5.1 Produtos comercializados

• Livros novos: ficção, não-ficção, ilustrados, quadrinhos, literatura brasileira, infantojuvenil e demais categorias curadas.
• Livros usados (sebo): obras em segunda circulação, com condições variadas devidamente informadas no momento da venda.
• Board games e card games: jogos de tabuleiro, cartas e demais artigos recreativos de nossa curadoria.

5.2 Preços e pagamento

Os preços praticados são aqueles afixados nos produtos ou informados pelo atendimento, em moeda corrente nacional. Aceitamos as formas de pagamento disponíveis na loja, informadas no ato da compra. Preços eventualmente exibidos no site têm caráter meramente ilustrativo — a informação vinculante é a exibida na loja física no momento da compra.

5.3 Troca e devolução

Trocas e devoluções obedecem ao Código de Defesa do Consumidor. Produtos com vício ou defeito podem ser trocados ou devolvidos nos prazos legais, mediante apresentação de comprovante de compra. Trocas por arrependimento (fora dos casos legais obrigatórios) ficam a critério comercial da loja, conforme política vigente informada no ato da compra.

06Serviço de sebo

O Refúgio Floripa oferece serviço de sebo — compra, venda e troca de livros usados. Este serviço obedece a regras específicas:

6.1 Avaliação e aceite

• Livros levados para avaliação passam por análise técnica presencial. Consideramos: estado físico, edição, demanda de mercado e critério curatorial.
• Reservamo-nos o direito de recusar exemplares que não atendam a critérios mínimos de conservação (páginas soltas, manchas graves, mofo, marcações extensas) ou que já tenhamos em estoque suficiente.
• Valores oferecidos por livros aceitos são determinados exclusivamente pelo Refúgio Floripa, com base em avaliação interna. Não há tabela pública ou obrigação de compra por valor mínimo.

6.2 Formas de pagamento pelo sebo

• Dinheiro (compra): pagamento imediato pelo valor avaliado.
• Crédito de troca: valor superior ao da compra em dinheiro, utilizável em qualquer produto da loja (livros novos, usados ou board games), com validade informada no momento da avaliação.

6.3 Condições gerais

Recomendamos agendamento prévio para avaliação de lotes maiores. Após avaliação, cabe ao usuário decidir se aceita o valor ofertado — não há obrigação de venda. Livros não aceitos devem ser retirados no mesmo dia; passado esse prazo, o Refúgio Floripa não se responsabiliza por sua guarda.

07Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site é regido por nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Ao utilizar o site e enviar informações por meio dos canais disponibilizados (como o formulário de contato), você declara ter lido e concordado com a nossa política de privacidade.

08Limitação de responsabilidade

O Refúgio Floripa empenha esforços razoáveis para manter o site atualizado, disponível e livre de erros, mas não garante:

• Funcionamento ininterrupto ou livre de falhas técnicas, especialmente em caso de manutenção, atualização, indisponibilidade de servidores ou fatores alheios à nossa vontade.
• Exatidão ou atualidade absoluta de todas as informações apresentadas — títulos exibidos, categorias e imagens podem sofrer alterações sem aviso prévio, e disponibilidade de produtos deve ser confirmada por contato direto.
• Ausência de vírus ou elementos nocivos, apesar dos cuidados de segurança adotados. Recomenda-se manter navegador e antivírus atualizados.

O Refúgio Floripa não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso deste site, salvo nos limites impostos pela legislação consumerista aplicável.

O site pode conter links para páginas externas (redes sociais, serviços de e-mail, mapas). Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de tais sites, cabendo ao usuário avaliá-los por conta própria.

09Alterações destes Termos

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer tempo, a critério do Refúgio Floripa, para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com data de atualização informada no cabeçalho.

Recomendamos consulta periódica desta página. O uso continuado do site após a publicação de nova versão dos Termos implica aceitação das alterações.

10Legislação e foro

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial:

• Código Civil (Lei nº 10.406/2002);
• Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990);
• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
• Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018);
• Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998);
• Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996).

Fica eleito o Foro da Comarca de Florianópolis/SC como competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvadas as hipóteses legais de competência absoluta.

11Contato

Para dúvidas, sugestões, reclamações ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, ao site ou aos serviços do Refúgio Floripa, entre em contato: